A SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE LIVROS NO
SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (SB/UEL)
Postado por:
Geneviane Duarte Dias
Bibliotecária responsável pela Divisão de Formação e
Desenvolvimento da Coleção (DFDC) do SB/UEL
Patrícia Ofélia Pereira de Almeida
Bibliotecária da Divisão de Formação e
Desenvolvimento da Coleção (DFDC) do SB/UEL
A aquisição de materiais de informação (livros, periódicos,
entre outros) é uma das formas de garantir que a comunidade universitária tenha
acesso a informações de relevância para as atividades de ensino, pesquisa e
extensão da instituição. Dessa forma, no Sistema de Bibliotecas da Universidade
Estadual de Londrina (SB/UEL), prioritariamente, são adquiridos materiais de
informação que compõem a bibliografia básica e complementar dos cursos de
graduação e pós-graduação da Universidade.
No que se
refere à aquisição de livros por compra, a seleção do material fica a cargo principalmente
dos docentes, visto que são os melhores conhecedores da qualidade da literatura
disponível em suas respectivas áreas. Ao adotar um título, o docente está
fazendo a seleção qualitativa do material, que tem como base as bibliografias
básicas e complementares, de acordo com as atividades acadêmicas planejadas em
cada disciplina, com a finalidade de suprir as necessidades dos programas de
ensino dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, bem como, apoio aos programas
de pesquisa e extensão. Os livros também podem ser solicitados por discentes em
nome de seu respectivo curso e ainda pelos servidores do SB/UEL ao observarem
grande demanda para determinados títulos.
Já a seleção
quantitativa dos livros adquiridos é realizada pela Divisão de Formação e
Desenvolvimento da Coleção (DFDC) do SB/UEL, com base nas informações
fornecidas pelo solicitante (se é Bibliografia Básica ou Complementar, número
de alunos que farão uso do material, entre outros) e tendo como apoio os
critérios pré-estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Coleções (PDC) do
SB/UEL, de forma que atendam aos interesses e necessidades da comunidade
universitária. A partir do número de alunos informados na solicitação, a DFDC
define a quantidade de exemplares de cada título que deve ser adquirida. Após a
seleção, os pedidos são registrados para aquisição conforme disponibilidade de
recursos orçamentários versus quantidade necessária de cada título, e
disponibilidade do mesmo no mercado livreiro.
A aquisição
dessas bibliografias, nos seus diferentes suportes (impresso e eletrônico), é
feita levando-se em conta a relação exemplar/aluno, conforme os padrões de
qualidade recomendados pelos órgãos oficiais de educação, ou conforme a
demanda. Cabe ao SB/UEL consultar os instrumentos de avaliação do MEC/INEP, na
intenção de implantar ou reestruturar o acervo, produtos e serviços, visando
atingir pontuação satisfatória. Dessa forma, a PDC do SB/UEL estabelece que
para bibliografia básica adotada nas disciplinas sejam adquiridos 03 (três)
títulos por unidade curricular, sendo que o número de exemplares será calculado
na base de 01 (um) exemplar para cada 08 (oito) alunos. Para os títulos da
bibliografia complementar, serão adquiridos 02 (dois) exemplares de cada
título, considerando 04 (quatro) títulos por unidade curricular. Os casos em
que haja demanda, ou por solicitação expressa efetuada pelo coordenador do
colegiado do curso que justifique a necessidade de duplicação, serão apreciados
pela Comissão de Biblioteca. Dessa forma pretende-se alcançar o conceito 04
(quatro), tanto na bibliografia básica quanto na complementar. Convém destacar
que os dados acima se baseiam no Instrumento de Avaliação de Cursos de
Graduação presencial e a distância do MEC/INEP, referente ao ano de 2012.
É importante
ressaltar que embora o SB/UEL possua essa meta, irá depender da
disponibilização orçamentária para sua concretização. Um dos pontos da PDC do SB/UEL
aponta que se deve priorizar a diversidade de títulos, em detrimento da
quantidade de exemplares, ou seja, se os recursos financeiros disponíveis forem
insuficientes para adquirir todo o material necessário, opta-se por adquirir um
maior número de títulos em quantidade menor de exemplares, visando
disponibilizar ao usuário uma maior diversidade de informação.
A efetivação
das aquisições por compra obedece a Lei de Licitações do Estado do Paraná (Lei
15.608/07), que regulamenta as licitações, observando os procedimentos e prazos
nela descritos. Dependendo do valor recebido e requisitado, a aquisição é
enquadrada nas modalidades Carta Convite, Tomada de Preços ou Concorrência,
salvo apenas em alguns casos nos quais é possível fazê-la de forma direta com o
editor, ou seja, por Inexigibilidade.
Antes de efetivar
a requisição dos materiais que irão formar o certame licitatório, é necessário
realizar a pesquisa de mercado que irá apresentar o valor estimado da licitação
e os itens passíveis de serem adquiridos no mercado livreiro, identificando os
itens esgotados ou fora de comercialização. Porém, há alguns problemas
identificados quando da necessidade da prévia: o primeiro é que as livrarias já
não colaboram com tanta ênfase, pois são muitas as instituições que solicitam
esses orçamentos e que não geram compromisso com a aquisição dos títulos
cotados (o fornecimento de orçamento para a prévia é apenas uma gentileza da
livraria, não gera compromisso de aquisição). Poucas são as livrarias que dão
retorno positivo às solicitações, e muitas vezes não se consegue nem mesmo os
retornos negativos para anexar ao processo.
Outro
problema é que infelizmente há muitos títulos que, mesmo tendo sido cotados na
pesquisa de mercado, incluídos nos processos licitatórios e efetivamente
empenhados, não são entregues por seus fornecedores que alegam problemas de
várias ordens (livro esgotado, preço defasado, dificuldades com a editora,
entre outros). Isto representa prejuízos, pois quando corre, já não há mais
tempo hábil para realização de novos processos licitatórios, inviabilizando o
uso do saldo disponível para a aquisição de outros títulos.
Durante o
processo de licitação as empresas interessadas devem apresentar uma série de
documentos que comprovem que estão habilitadas a fornecer os títulos
solicitados no edital para a universidade. A aquisição e/ou contratação será realizada
no proponente que oferecer o menor preço para o item ou lote pesquisado.
Para a aquisição
por compra, o SB/UEL atende alguns passos que serão apresentados de forma
simplificada no fluxograma a seguir: