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quinta-feira, 9 de julho de 2015

A SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE LIVROS NO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (SB/UEL)

Postado por:
Geneviane Duarte Dias
Bibliotecária responsável pela Divisão de Formação e
Desenvolvimento da Coleção (DFDC) do SB/UEL
         
Patrícia Ofélia Pereira de Almeida
Bibliotecária da Divisão de Formação e
Desenvolvimento da Coleção (DFDC) do SB/UEL

          A aquisição de materiais de informação (livros, periódicos, entre outros) é uma das formas de garantir que a comunidade universitária tenha acesso a informações de relevância para as atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. Dessa forma, no Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual de Londrina (SB/UEL), prioritariamente, são adquiridos materiais de informação que compõem a bibliografia básica e complementar dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade.
          No que se refere à aquisição de livros por compra, a seleção do material fica a cargo principalmente dos docentes, visto que são os melhores conhecedores da qualidade da literatura disponível em suas respectivas áreas. Ao adotar um título, o docente está fazendo a seleção qualitativa do material, que tem como base as bibliografias básicas e complementares, de acordo com as atividades acadêmicas planejadas em cada disciplina, com a finalidade de suprir as necessidades dos programas de ensino dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, bem como, apoio aos programas de pesquisa e extensão. Os livros também podem ser solicitados por discentes em nome de seu respectivo curso e ainda pelos servidores do SB/UEL ao observarem grande demanda para determinados títulos.
          Já a seleção quantitativa dos livros adquiridos é realizada pela Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção (DFDC) do SB/UEL, com base nas informações fornecidas pelo solicitante (se é Bibliografia Básica ou Complementar, número de alunos que farão uso do material, entre outros) e tendo como apoio os critérios pré-estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Coleções (PDC) do SB/UEL, de forma que atendam aos interesses e necessidades da comunidade universitária. A partir do número de alunos informados na solicitação, a DFDC define a quantidade de exemplares de cada título que deve ser adquirida. Após a seleção, os pedidos são registrados para aquisição conforme disponibilidade de recursos orçamentários versus quantidade necessária de cada título, e disponibilidade do mesmo no mercado livreiro.
          A aquisição dessas bibliografias, nos seus diferentes suportes (impresso e eletrônico), é feita levando-se em conta a relação exemplar/aluno, conforme os padrões de qualidade recomendados pelos órgãos oficiais de educação, ou conforme a demanda. Cabe ao SB/UEL consultar os instrumentos de avaliação do MEC/INEP, na intenção de implantar ou reestruturar o acervo, produtos e serviços, visando atingir pontuação satisfatória. Dessa forma, a PDC do SB/UEL estabelece que para bibliografia básica adotada nas disciplinas sejam adquiridos 03 (três) títulos por unidade curricular, sendo que o número de exemplares será calculado na base de 01 (um) exemplar para cada 08 (oito) alunos. Para os títulos da bibliografia complementar, serão adquiridos 02 (dois) exemplares de cada título, considerando 04 (quatro) títulos por unidade curricular. Os casos em que haja demanda, ou por solicitação expressa efetuada pelo coordenador do colegiado do curso que justifique a necessidade de duplicação, serão apreciados pela Comissão de Biblioteca. Dessa forma pretende-se alcançar o conceito 04 (quatro), tanto na bibliografia básica quanto na complementar. Convém destacar que os dados acima se baseiam no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância do MEC/INEP, referente ao ano de 2012.
          É importante ressaltar que embora o SB/UEL possua essa meta, irá depender da disponibilização orçamentária para sua concretização. Um dos pontos da PDC do SB/UEL aponta que se deve priorizar a diversidade de títulos, em detrimento da quantidade de exemplares, ou seja, se os recursos financeiros disponíveis forem insuficientes para adquirir todo o material necessário, opta-se por adquirir um maior número de títulos em quantidade menor de exemplares, visando disponibilizar ao usuário uma maior diversidade de informação.
          A efetivação das aquisições por compra obedece a Lei de Licitações do Estado do Paraná (Lei 15.608/07), que regulamenta as licitações, observando os procedimentos e prazos nela descritos. Dependendo do valor recebido e requisitado, a aquisição é enquadrada nas modalidades Carta Convite, Tomada de Preços ou Concorrência, salvo apenas em alguns casos nos quais é possível fazê-la de forma direta com o editor, ou seja, por Inexigibilidade.
        Antes de efetivar a requisição dos materiais que irão formar o certame licitatório, é necessário realizar a pesquisa de mercado que irá apresentar o valor estimado da licitação e os itens passíveis de serem adquiridos no mercado livreiro, identificando os itens esgotados ou fora de comercialização. Porém, há alguns problemas identificados quando da necessidade da prévia: o primeiro é que as livrarias já não colaboram com tanta ênfase, pois são muitas as instituições que solicitam esses orçamentos e que não geram compromisso com a aquisição dos títulos cotados (o fornecimento de orçamento para a prévia é apenas uma gentileza da livraria, não gera compromisso de aquisição). Poucas são as livrarias que dão retorno positivo às solicitações, e muitas vezes não se consegue nem mesmo os retornos negativos para anexar ao processo.
          Outro problema é que infelizmente há muitos títulos que, mesmo tendo sido cotados na pesquisa de mercado, incluídos nos processos licitatórios e efetivamente empenhados, não são entregues por seus fornecedores que alegam problemas de várias ordens (livro esgotado, preço defasado, dificuldades com a editora, entre outros). Isto representa prejuízos, pois quando corre, já não há mais tempo hábil para realização de novos processos licitatórios, inviabilizando o uso do saldo disponível para a aquisição de outros títulos.
          Durante o processo de licitação as empresas interessadas devem apresentar uma série de documentos que comprovem que estão habilitadas a fornecer os títulos solicitados no edital para a universidade. A aquisição e/ou contratação será realizada no proponente que oferecer o menor preço para o item ou lote pesquisado.
          Para a aquisição por compra, o SB/UEL atende alguns passos que serão apresentados de forma simplificada no fluxograma a seguir: